Assessoria Técnica Magom

Informamos que as últimas horas o Blog não estava de posso de seus administradores. As últimas postagens não coincidem com a política do Blog. Desculpamos e transtorno. A segurança do Blog Já está normalizado.

Atenciosamente,

Assessoria Técnica Magom

Interior do Amazonas será contemplado com Samu em 2013

Samu-Amazonas funcionará com unidades móveis fluviais (ambulanchas), que farão a remoção de pacientes das comunidades ribeirinhas para a área urbana dos municípios

Ao menos 34 municípios no Amazonas, dos quais 25 situados na Região Metropolitana Ampliada de Manaus e nove na região do Alto Solimões, serão contemplados, até o final de 2013, com a instalação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que se estenderá aos municípios do interior.

Serão mais de R$ 73 milhões em recursos federais, estaduais e municipais. Os valores já estão sendo aplicados desde agosto, quando iniciaram os estudos para a implementação do projeto no Amazonas.

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e presidente do Comitê Gestor de Urgência e Emergência, Wilson Alecrim, com a instalação do programa, os prontos-socorros e Serviços de Pronto Atendimento (SPA) continuarão funcionando, porém com melhorias significativas na ambientação e no atendimento. Entre as melhorias está a implantação da classificação de risco, através da qual os pacientes serão atendidos não só pela ordem de chegada, mas também pela gravidade.

secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Capital

 Em Manaus, a rede estadual de saúde conta com seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, e oito Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), que farão parte das medidas. Dentro do novo desenho no setor da saúde no Estado, conta ainda a inovação no atendimento a pacientes no interior, com a criação do 'Samu-Amazonas', que vai funcionar em 33 municípios - excluindo Manaus, que já possui o serviço.

Também será disponibilizado o serviço de remoção de pacientes graves com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.

“Esse serviço vem atender as necessidades identificadas, uma vez que o número de pacientes com traumas graves tem aumentado, devido aos acidentes de trânsito, principalmente, envolvendo as motocicletas. Esses pacientes precisam do acompanhamento especializado oferecido na capital”, afirmou Alecrim.

Fonte: A Crítica

Acidente de moto na BR 174 - Presidente Figueiredo

Hoje, sábado dia 14 de setembro de 2013, às 13:11, uma moto Yamaha da cor azul, Factor, colidiu com Forgão com adesivo da Empresa APA Móveis, na BR 174, Km 107, na Sede do Município de Presidente Figueiredo, após acidente a Ambulância é acionada e aparece cerca de 15 minutos depois, em seguida a Polícia Rodoviária Federal controla o trânsito e libera o fluxo registrando ocorrência com os envolvidos no acidente e libera o motorista do Forgão para posterior processo. O motorista da Moto ficou ferido, é chamado de "Pequeno", é mecânico de motos no Município, com muita dor, mas sóbrio e com a perna aparentemente fraturada o acidentado segue de ambulância  para os primeiros socorros no Hospital do Município, em seguida para Hospital de Pronto Socorro na Capital Manaus.

Homem é morto a pauladas e tem corpo queimado em prédio, no AM

 Um homem foi encontrado morto carbonizado, na madrugada desta quarta-feira (11), em um prédio abandonado no Centro de Presidente Figueiredo, município a 117km de Manaus. De acordo com a polícia, ele foi morto a pauladas e, em seguida, teve o corpo incendiado

A Polícia Militar (PM) informou ao G1 que a corporação foi acionada por volta de 2h50. O corpo estava no último andar de um prédio abandonado na Rua Taboca. Os policiais notaram um forte cheiro de queimada e fumaça saindo do prédio, e então localizaram o corpo.
Segundo a PM, a vítima não foi identificada e aparenta ter idade entre 30 e 40 anos. Ele foi morto com pauladas na cabeça e tentaram ocultar o crime queimando o corpo da vítima.

Para a polícia, o crime pode ter ligação ao tráfico de drogas, porque, devido ao abandono do prédio, a área costuma ser frequentada por usuários para consumir entorpecentes. Não há informações sobre possíveis suspeitos. O caso é investigado pela Polícia Civil.

José Ricardo do PT propõe investimentos aos professores

O deputado José Ricardo Wendling (PT) vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado, acrescentando parágrafo 11 ao artigo 200, destinando 60% das receitas estaduais oriundas dos royalties do petróleo e gás natural, exclusivamente para os profissionais da educação.

A proposta prevê que os recursos sejam investidos em remuneração, vantagens e capacitação para os profissionais da educação, como reajuste salarial, total implantação da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP) e pagamento de plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte. A proposta já conta com três assinaturas de deputados estaduais e precisará de, ao menos, oito para entrar em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

“Esse percentual deve garantir mais benefícios aos professores. Caso contrário, os governantes poderão utilizá-lo 100% para obras de construção, reforma e ampliação de escolas. Mas a qualidade da educação passa pelos profissionais”.

Na prática, segundo parlamentar, a receita desses royalties para a educação do Amazonas terá um salto de R$ 37,4 milhões (2011) para 224,2 milhões (2013). José Ricardo elogiou a decisão da presidenta Dilma em sancionar, sem qualquer veto, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que destinará, ainda este ano, 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para melhorar a saúde.

Notícias

Prefeitura entrega Kit Glicemia para pacientes insulinodependentes

 

Nova Alvorada do Sul em (08/08/2013) – O prefeito municipal de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto juntamente com a secretária de saúde, Adeliza Abrami participaram na manhã da quinta-feira (08/08/2013), da entrega dos kits de glicemia para os pacientes insulinodependentes do programa Hiperdia.

O Kit é composto de um aparelho para o controle do nível de glicemia (taxa de glicose no sangue) e insumos. Os Kits proporcionam a independência individual do paciente, já que o aparelho permite a medição do nível de glicose quando ela quiser, não sendo mais necessário o seu deslocamento até a unidade de saúde.

A prefeitura Municipal investiu R$ 30 mil reais este ano para a aquisição dos materiais e o governo do estado entrou com R$ 8.500 reais, para Juvenal Neto investir em prevenção ainda é o melhor remédio. “Temos que proporcionar aos nossos munícipes mais conforto e comodidade. O nosso objetivo é que os pacientes façam o próprio acompanhamento, caso detecte alguma alteração ele possa procurar o médico o mais rápido possível” conta Juvenal Neto.

A secretária de saúde, Adeliza Abrami destaca o empenho na liberação de recursos da prefeitura para a aquisição dos materiais, “A prefeitura de Nova Alvorada do Sul por meio do prefeito do Juvenal Neto tem dado todo respaldo necessário para que possamos dar sequencia nas atividades de saúde. Desta forma estamos dando o melhor atendimento para os pacientes que participam do Hiperdia (Acompanhamento de hipertensos e diabéticos)” conta Adeliza.

Para Lázaro Cassiano de 73 anos, o kit vai auxiliá-lo no controle da diabete, “Com a entrega do aparelho não vou ter que vir quase todo dia no posto, posso fazer em casa, é muito importante que exista esta distribuição, pois tem muitas pessoas que não tem condições de comprar o aparelho” finaliza Lázaro.

 FONTE: SITE  PREFEITURA DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS)

NOTA RÁPIDA:

AOS PORTADORES DE DIABETES MELITTUS TIPO I E II: É de autoria do vereador Maurício Magom (PT) o Projeto de Lei que "PREVÊ a aquisição de equipamento de medição de glicemia e congêneres para os pacientes portadores de Diabetes Melittus I e II cadastrados no SUS do Município e dá outras providências”. PARA  PRESIDENTE FIGUEIREDO Am.

Banco deverá indenizar consumidora por demora na fila

Banco deverá indenizar consumidora por demora na fila

O consumidor que aguarda mais de uma hora na fila do banco para atendimento, tem o direito de receber indenização por danos morais, caso o tempo estabelecido em lei municipal (20 minutos) seja ultrapassado. Com esse entendimento, a decisão de primeiro grau que condenou o banco HSBC a pagar dez mil reais de indenização, incluindo custas processuais, não foi alterada, como pretendia a defesa do condenado ao entrar com recurso de apelação na 1ª Câmara Cível.

Para a defesa do banco, os fatos não passaram de meros aborrecimentos, a legislação municipal não tem aplicabilidade para lesão de direito individual, e os honorários advocatícios devem ser fixados abaixo de 20%, pois a causa não é complexa.

A Legislação municipal estabelece que 20 minutos é o limite máximo de espera do consumidor em fila de banco em dias normais e 30 minutos, em véspera ou depois de feriados prolongados. Segundo os autos, a consumidora aguardou por mais de 1 hora e 20 minutos.

"Ao contrário do que sustenta o recorrente (banco), esta Corte já decidiu reiteradas vezes que a longa espera na fila do banco e o desrespeito da instituição financeira no cumprimento à lei municipal é suficiente para tirar o sossego de qualquer cidadão comum", pontuou o relator do processo, juiz José Torres Ferreira. Para o magistrado, o valor da condenação ajusta-se aos limites jurídicos pertinentes ao tema e está de acordo com os precedentes desta Corte. Além disso, os honorários advocatícios foram fixados de acordo com o art. 20 do Código de Processo Civil.

Exemplo 2. A 2^a Câmara Cível do TJSE, em sessão ordinária, do dia 09.07, julgou o mérito da Apelação Civil 3015/2010, e condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por dano moral a cliente que ficou 46 minutos para ser atendido. Os desembargadores reformaram a decisão de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido.

Dois exemplos entre muitos sobre o desrespeito das agências bancarias sobre a lei de espera para atendimento.

Um dos grandes incômodos relatados pelos usuários das agências de presidente Figueiredo – AM.

Filas que chegam até fora das agências, a disparidade de tempo esperado pelos usuários das agências para atendimento, a falta de fiscalização do cumprimento da lei, o desrespeito ao consumidor.  Esta é a realidade de quem utiliza os serviços bancários no município, onde não fiscalização, nem organização e muito menos explicação por parte dos representantes dos bancos que muito lucram e pouco respeitam.

Apesar da lei estadual nº 139/2013 está exposta na parede do banco, pouco intimida e nada regula.

A realidade é que até pessoas idosas, gestantes, deficientes e lactantes  que deveriam ser prioridade estão tendo que esperar quase o mesmo tempo que a fila comum para serem atendidas.

Para efeito de informação estas pessoas são também consumidoras de acordo com o código de defesa do consumidor e de acordo com a Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Cabível ação para reparação de danos morais.

Infelizmente a pratica desrespeitosa continua o povo não fala porque já esta acostumado a engolir todos os abusos por parte dos grandes e o poder publico não faz cumprir a lei.

É necessária uma mudança de comportamento por parte da população e uma postura mais atuante por parte das autoridades competentes.

Terça-Feira, 30 de Julho de 2013 / 14:12

Geovani Cruz

Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário do Norte – Laureate International

Crítico e Compositor

 

CIDADÃO ESQUECIDO E ESPORTE FALIDO!

Cidadão:  - olá!

Município:  - olá!

 Cidadão:  - eu gostaria de fazer alguma prática esportiva.  Vc tem alguma quadra para me oferecer ?

Município:  - olha senhor cidadão, temos algumas em péssimas condições mas da pra praticar alguma coisa hehe..

Cidadão:  - ham ?? mas a constituição ordena que você me proporcione O esporte, uma garantia fundamental !

Município:  -  é ruim hein. Acho melhor você ir caminhar ao longo da BR ou na praça do fórum.

Cidadão:  - isto está errado! Vou convocar o povo para protestarmos ....

Cidadão:  - vamos lá povo, reivindicar o que é nosso por direito ??    

Povo:  - não, não esta  bom assim mesmo. Já tenho meu emprego. Deixa isso pra lá cidadão.

                ..... E assim os direitos seguem no caminho do perecimento....

     O que é mais lamentável, a falência do esporte no município, a falta de compromisso do poder publico para com o cidadão ou o comodismo de um povo que se habituou a ficar calado mesmo quando o maior prejudicado é ele ???  

     O art. 217  da constituição federal declara o fomento à prática desportiva  como um dever do estado, além de declará-la um direito individual. Numa Constituição que dita incontáveis deveres do Estado e inúmeros direitos do cidadão, mas que não consegue fazer-se cumprir, o interesse pelo desporto, por vezes, parece apenas demagogia constitucional.

     O descumprimento da obrigação de prestar o direito ao esporte para a população é alarmante, o cenário do esporte é lamentável e a falta de apoio aos atletas é maior ainda.

          Fazendo um raio-x do lugar onde vivemos o que podemos extrair do nosso esporte é a seguinte frase: "AQUI JAZ UM DIREITO"! 

                Aqui há:

° Quadras deterioradas e sem manutenção;

° uma secretaria de esporte inerte;

º Atletas sem patrocínio e sem equipamentos para pratica da atividade;

° População sedentária em razão da falta de incentivo a atividade física;

      Enquanto em muitos lugares do país e do estado temos até academia ao ar livre, como os centros de convivência da família e complexos esportivos, aqui não temos um time que represente o município, um atleta que leve o nome do município, por falta de apoio ( com exceção dos apadrinhados) .

 Uma coisa é certa, o município padece no esporte e em quanto isto o jovem que poderia está em um projeto de futebol está no mundo das drogas. São dois pesos e uma medida. Uma triste realidade que precisa mudar!    


Geovani Cruz
Bacharelando em Direito pelo centro universitario do norte - laureate international
Crítico e Compositor 

C.P.I DA TELEFONIA

SINAL DA TELEFONIA CELULAR VIVO OU MORTO EM PRESIDENTE FIGUEIREDO?
                                                         IMAGENS INTERNET

NÃO DIFERENTE DAS MUITAS LOCALIDADES DO ESTADO E EM PRESIDENTE FIGUEIREDO A 107 KM DE MANAUS, O SINAL DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR TEM DEIXADO A DESEJAR, E QUANDO SE TENTA FAZER UMA LIGAÇÃO O QUE SE ESCUTA É QUE A LIGAÇÃO ESTÁ SENDO ENCAMINHADA PARA A CAIXA DE MENSAGEM OU FORA DA ÁREA DE COBERTURA.

POR ESTA RAZÃO FORA CRIADA  E APROVADA A CPI DA TELEFONIA CELULAR NA ALE - AM E VISITARÁ 11 MUNICÍPIOS DO ESTADO, SENDO UM DELES PRESIDENTE FIGUEIREDO.

                                                                                IMAGENS INTERNET

O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB), disse que a Comissão visitará ao menos 11 municípios do interior do Estado, iniciando pelas cidades da região metropolitana. A previsão é de que, nesse primeiro momento, a Comissão vá a Iranduba, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru e Novo Airão. “Temos a pré-disposição de visitar municípios que já nos procuraram como Parintins, Maués e São Gabriel da Cachoeira”, disse Rotta.

FONTE: D24AM/ ASSESSORIA TÉCNICA MAGOM

SINÉSIO CAMPOS VEM À TERRA DAS CACHOEIRAS

LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SINÉSIO CAMPOS (PT) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

A SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 13 DE SETEMBRO VAI CONTAR COM A PRESENÇA DO DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER DO GOVERNO NA ALEAM, SINÉSIO CAMPOS (PT), QUE VAI APRESENTAR PROJETOS QUE ESTÃO SENDO LEVADOS A EFEITO PELO GOVERNO DO ESTADO TENDO COMO UM DOS BENEFICIÁRIOS O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. É DE AUTORIA DO VEREADOR MAGOM DO MESMO PARTIDO, O REQUERIMENTO QUE SOLICITA JUNTO A MESA DIRETORA DA CASA A CESSÃO DE TEMPO PARA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO.

"Vereador Magom de Presidente Figueiredo esteve comigo hoje para apresentar demandas do município, como a passagem do Linhão de Tucuruí para que a cidade não sofra mais com racionamentos e também para que a mina do Pitinga possa trabalhar com toda a sua capacidade."  - MAGOM COM O DEPUTADO SINÉSIO NO DIA 21/08. 

FONTE: ASSESSORIA TÉCNICA MAGOM

PEIXE NA MESA E NÃO NO LIXO.

LINHA DE CRÉDITO BENEFICIA PESCADORES DO AMAZONAS

O LÍDER DO GOVERNO, SINÉSIO CAMPOS (PT) ANUNCIOU NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ ANALISANDO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM), BANCO DA AMAZÔNIA(BASA) E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PESCA (SRP), A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COM GAVETAS EM EMBARCAÇÕES DE PESCA NO AMAZONAS.

O DEPUTADO DISSE QUE O CRÉDITO DO GOVERNO PRETENDE COMBATER O DESPERDÍCIO DO PESCADO NO DESEMBARQUE EM MANAUS -"SÃO MAIS DE 40 TON DE PEIXE QUE VÃO PARA O LIXO PORQUE SÃO ESMAGADOS PELA GRANDE QUANTIDADE DE GELO E ACABAM NÃO SERVINDO PARA O CONSUMO", INFORMOU SINÉSIO CAMPOS, QUE SEMANA PASSADA ESTEVE REUNIDO COM O SUPERINTENDENTE DA SUDAM, DJALMA MELO E APRESENTOU A PROPOSTA DA LINHA DE CRÉDITO.O PARLAMENTAR INFORMOU QUE EXISTEM ATUALMENTE 1.800 EMBARCAÇÕES DE PESCA EM ATIVIDADE NO AMAZONAS, UMA GRANDE QUANTIDADE EQUIPADA COM CAIXAS COM CAPACIDADE PARA 60 TON DE PEIXE.

FONTE: JORNAL ALEAM

deputado.sinésio@aleam.gov.br

UBS ABONARI

PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO INAUGURA NOVA U.B.S

NA MANHÃ DESTA SEGUNDA 26, O PREFEITO NEILSON CAVALCANTE ACOMPANHADO DE SUA COMITIVA E ALGUNS VEREADORES, ENTREGOU A MAIS NOVA U.B.S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) "MANOEL FERREIRA DA COSTA" NA COMUNIDADE ABONARI KM 200, OBRA REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA QUE VAI ATENDER AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E ADJASCÊNCIAS .

                                                        FOTO: ADYST

"O PREFEITO ESTÁ DE PARABÉNS PORQUE PRA NÓS QUE MORAMOS LONGE DA CIDADE É MUITO MARAVILHOSO ESSA OBRA AQUI NA COMUNIDADE, PORQUE O MÉDICO VAI PASSAR A ATENDER O NOSSO POVO AQUI MESMO" - D.RAIMUNDA-MORADORA DA VILA DO ABONARI.- DESTACOU.

FONTE. ASSESSORIA TÉCNICA MAGOM

Política

TRE decide que prefeito de Presidente Figueiredo deve saber quem o acusa em processo

20 Ago 2013 . 07:05 h . Álisson Castro . portal@d24am.com

Pleno do tribunal acatou pedido do prefeito de Presidente Figueiredo.

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta segunda-feira, que a 51ª Zona Eleitoral, em Presidente Figueiredo, deve apresentar a identificação completa das testemunhas arroladas em um processo envolvendo o prefeito do município, Neílson da Cruz Cavalcante (PSB). 

A defesa do prefeito argumentou no processo consta apenas os nomes das testemunhas sem revelar dados, como profissões ou endereços.

“Eles não qualificaram as testemunhas, o que impede sabermos que provas serão utilizadas. Para me defender adequadamente, tenho que saber do que estão me acusando. No interior, é difícil sabermos, por exemplo, quem é ‘João Santos’. Não é possível saber”, explicou o advogado do prefeito, Daniel Nogueira.

Neílson é acusado de abuso de poder político durante a eleição municipal do ano passado e a coligação derrotada no pleito pede a cassação do mandato dele.

TRE diploma novo prefeito em codajás

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dá posse ao novo prefeito de Codajás‏

A juíza eleitoral de Codajás, Silvânia Ferreira, diplomou no final da manhã de hoje o segundo colocado nas eleições municipais de Codajás, no Amazonas, Joel Gomes de Oliveira (PT), e seu vice, Sergilb Carvalho (PDT), o Lorão, para assumirem a prefeitura do município.

A diplomação ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, onde estiveram presentes o prefeito e o vice, acompanhados do advogado José Fernandes Júnior, autor do pedido de providências à presidência do TRE-AM.

O prefeito eleito, Abraham Lincoln Dib Bastos (PSD), teve seu registro de candidatura cassado no mês passado pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, que negou seguimento à ação cautelar interposta pela defesa, que tentava evitar a saída do chefe do Executivo.

Fonte: http://www.portaldoantoniozacarias.com

Novas denúncias no Bairro Aida Mendonça, buracos tomam conta das ruas

 Após novas denúncias para o Blog do Magom, visitamos uma das ruas mais esburacadas do Bairro Aida Mendonça, no Município de Presidente Figueiredo, a Rua das Acácias é intransitável em tempos de chuvas.

Algumas denúncias foram feitas no grupo do Facebook com o link 

https://www.facebook.com/groups/magomdenuncia/

Rua Girassol Aida Mendonça

Há umas semanas atrás o Blog já havia levantado as ruas com sérios problemas de buracos e borrachudos e repassado para que o Magom requeresse em Plenário na Câmara Municipal. Desde de então o Vereador vem representado requerimentos voltados à esses problemas para a devida atenção do poder público neste local.

Em depoimento um Morador dessa Rua se manifesta "Ola vereador,bom minha denuncia e a falta de emprego,da saude que precisa melhorar,e aqui no final da rua girassol que esta precisando ser esfaltada,e a iluminacao publica". LS

Em visita da Assessoria na Rua Girassol para registrar as condições que ela se encontra. e

Verificamos:

> Problemas na pavimentação asfáltica como presença de borrachudos, buracos e anomalias na base da pista, em trecho de pelo menos 200 metros, correspondendo cerca de 35% da extensão da extensão rua Girassol;

>Faltas de calçadas;

>Problemas nas calçadas de passeio existentes, deterioração das calçadas em mais de 50% da extensão da rua onde deveria receber calçadas;

> 2 postes de iluminação pública que não acendem.

Novos requerimento estão sendo elaborados pelo Magom para corroborar com a resolução deste, e os demais problemas que ocorrem no Bairro Aida Mendonça.

Foto: Assessoria Técnica Magom

CCJ do Senado aprova perda do mandato de parlamentar condenado no STF

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a proposta para perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública. 

 

No entanto, o texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM), que é líder do governo no Senado, modificou a proposta original e deu espaço para que a perda de mandato não seja mais automática caso o STF não especifique isso em sua sentença.

Agora, se a perda de mandato constar na sentença do Supremo, ela será feita imediatamente após comunicação ao Congresso. Senão, a perda de mandato continuará a ser decidida pela Câmara ou pelo Senado "por voto secreto e maioria absoluta".

 O texto aprovado diz que, em caso de condenação por improbidade, a perda deverá ocorrer "apenas quando o Judiciário estabelecer a pena de perda de função".

A proposta, que ficou conhecida como "PEC dos mensaleiros", modifica o texto de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que substituía a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2013 e modificava o artigo 55 da Constituição Federal. 

A matéria agora vai para apreciação em plenário.

Caso sejam apresentadas novas emendas (propostas de alteração no texto), elas terão de ser analisadas novamente pela CCJ para só então o projeto ser debatido e votado no plenário do Senado, em dois turnos.

O mesmo deve acontecer na Câmara dos Deputados.

O apelido da proposta é uma referência à condenação de quatro deputados federais à perda de mandato por participação do esquema do mensalão.

A mudança na PEC serve para acabar com a polêmica entre o Legislativo e o Judiciário sobre quem daria a palavra final sobre a perda do mandato.

O autor da proposta não estava presente durante a votação na CCJ. Procurado pela reportagem, o senador Jarbas Vasconcelos não se pronunciou sobre as mudanças que fizeram em seu projeto.

Voto aberto

Ao final da votação, assessores de Braga disseram que ele quer incluir no seu relatório a perda de mandato por voto aberto. Mas a permissão para abrir a votação com isso depende do andamento de outra PEC que está sendo analisada na Câmara.

A PEC do voto aberto foi aprovada em junho na CCJ da Câmara, mas precisa passar por um longo processo de tramitação que inclui a aprovação dela em comissão especial e em dois turnos em plenário da Câmara.

Se sofrer alteração na versão original do autor, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o Senado deverá retomar a discussão sobre ela até que se chegue em um texto único de consenso das duas casas legislativas.

Fonte:http://noticias.uol.com.br

Projeto deve levar internet de 14MB para 7 municípios do interior do AM

Cidades beneficiadas são as situadas ao longo do gasoduto Coari-Manaus.
Outros seis municípios deverão receber benefício no futuro, segundo Omar. A  partir de janeiro de 2014, sete municípios do interior do Amazonas deverão receber sinal de internet com velocidade de 14 MB (megabytes) através da Rede Estadual de Comunicação. O investimento de mais de R$ 9 milhões beneficiará órgãos estaduais e municipais, prefeituras e população das cidades situadas ao longo do gasoduto Coari-Manaus. O lançamento da nova rede ocorreu na reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na manhã desta terça-feira (13), na capital. Na ocasião, o governo anunciou que na próxima etapa outras oito cidades também serão beneficiadas com o Projeto Cidades Digitais.

O planejamento do projeto iniciou em 2010 por meio da Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (Secti). Agora a iniciativa tornou-se parceira das Telecomunicações Brasileiras (Telebras), sendo executada pela empresa de Processamento de dados do Amazonas (Prodam). Um dos pares de fibra ótica já existente do gasoduto será utilizado pela Rede Estadual de Comunicação, levando internet aos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Iranduba e Manacapuru.

Na primeira fase, a Rede Estadual de Comunicação envolve também as Secretarias de Educação (Seduc), de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), de Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), da UEA e do Centro de Educação Tecnológica (Cetam).

Luzia Raquel Queiroz, chefe do Departamento de Apoio à Pesquisa da Secti, explicou que a rede de fibra ótica do gasoduto atualmente se encontra apagada porque ainda não dispõe dos equipamentos necessários para quer por ela o sinal de internet. "Primeiramente será iluminada essa fibra, instalando esses equipamentos. A segunda etapa do projeto é a instalação da rede ótica, levando ramificações dessa rede para sede de cada município. Encerrada essa etapa vamos instalar soluções de rádio, instalando torres de transmissão de sinal e antenas de recepção em cada órgão público das três esferas do governo estadual", informou a especialista.

Antenas (hotspot wi-fi) serão instaladas em praças públicas das cidades para que a população tenha acesso ao sinal de internet de forma gratuita por dispositivos móveis como celulares, smartphones e tablets.

O governador Omar Aziz destacou que a iniciativa é importante para a internet com boa velocidade chegue ao interior, que vem sofrendo muitas dificuldades com a qualidade e lentidão da internet. Segundo ele, as condições econômicas dos municípios do interior inibem os investimentos no setor, sendo necessária uma intervenção do Estado.

"Existe a possibilidade de utilizarmos três pontos para levar internet de qualidade ao interior do Amazonas. Uma das possibilidades é através da rede da Embratel que sai de Porto Velho passa pelo Rio Madeira, por Humaitá e chega à Manaus. Outra consiste por meio da estrutura do Linhão de Tucuruí, que abrange a Região do Baixo Amazonas. Porém, no primeiro momento, utilizaremos a rede de fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus", ressaltou o governador.

Omar anunciou que futuramente outros municípios devem ser beneficiados com investimentos no setor de comunicação, dentre eles: Nhamundá, Parintins, Maués, Urucurituba, Itacoatiara e Silves. Entretanto, ainda não há previsão de quando as ações do projeto chegarão às demais cidades, pois depende da captação de recursos federais e de autorização de órgãos do setor de telefonia nacional.   

O secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Odenildo Sena, frisou que esse projeto inicial possibilitará expandir a rede uma série de outras cidades. Além disso, a Secti aguarda aprovação de oito outros projetos de Cidades Digitais no Ministério das Comunicações.

"Esses projetos visam ampliar além desse percurso Coari-Manaus. Cada um está orçado em cerca de R$ 800 mil reais. Caso tenham parecer favorável esses oito projetos irão se juntar aos outros três aprovados no ano passado. Isso vai dar um fôlego enorme para internet do interior do estado", enfatizou o secretário.

Fonte: G1

 

Prefeito caloteiro – Povo vai à rua e protesta contra falta de pagamento do auxílio enchente

Na ultima sexta-feira,09, na pequena cidade de Anamã (AM), cerca de 500 pessoas foram às ruas e protestaram contra o não pagamento do auxilio enchente, melhorias nas escolas das comunidades ribeirinhas, construção de postos de saúde, e a contratação de mais médico.

A manifestação começou por volta das 17h,na praça Franciscana no centro da cidade.

Depois de percorrerem as ruas, com faixas e cartazes com palavras de ondem, os manifestantes foram até ao prédio da Câmara Municipal, onde foram recebidos pelo presidente da casa legislativa,vereador Benedito Bastos (DEM).

O prefeito do município, Jecimar Pinheiro, não se encontrava na cidade.

Após participar da manifestação como uma das lideres, a feirante Maria do Socorro dos Santos Soares, foi despejada no sábado (10) por volta das 7 h do seu Box que pertence ao patrimônio municipal localizado na orla do município onde funciona como uma lanchonete.

“ Eu fui despejada porque participei da manifestação , trabalho a mais de 3 anos, onde tiro o meu sustento isso é perseguição politica” disse Maria do Socorro.

Por telefone a reportagem falou com o prefeito Jecimar Pinheiro que disse que não houve manifestação e sim um ato politico conduzido por seus opositores.

Em relação a feirante, o prefeito disse que não existe perseguição politica e que a feirante recebeu deste janeiro uma notificação para deixar o box, por não se enquadrar àss normas adotadas pelo município.

Fonte: Blogdocastelo.com.br